Para quando será o fim da crise?

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu ontem em entrevista à TVI que o atual nível de impostos aplicado em Portugal é insustentável e não pode eternizar-se, mas recusou apontar uma data para a sua redução.

Que pensa (as) disto?

Propinas no secundário podem ser constitucionais

Bacelar Gouveia entende que é um assunto a analisar «com delicadeza», mas que «não é impossível» a cobrança de taxas apesar da obrigatoriedade do ensino.

As propinas no secundário podem ser constitucionais. O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia não considera impossível que se passe a cobrar taxas de acesso ao ensino secundário, ainda que este grau escolar tenha recentemente sido adotado como o patamar do ensino obrigatório.
«À partida, não me parece que, pelo facto de passar a ser obrigatório seja impossível cobrar, ou que seja necessariamente gratuito. Não me parece que haja uma ligação entre os dois conceitos», disse à Lusa o constitucionalista Bacelar Gouveia, ainda que admita que a obrigatoriedade do ensino secundário possa colocar problemas.
«Vamos ver o que isso pode significar, mas admito que haja uma certa conexão entre ser obrigatório e ser gratuito», acrescentou.
Na quarta-feira, em entrevista à TVI, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que a Constituição da República Portuguesa permite mais alterações às funções do Estado no setor da educação do que no da saúde e, com «isso dá-nos aqui alguma margem de liberdade, na área da educação, para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal direta que é assegurada pelo Estado. Do lado da saúde temos menos liberdade para isso».
Bacelar Gouveia sublinhou a separação que o texto constitucional faz entre ensino básico, «em relação ao qual a Constituição estabelece a regra de ser absolutamente gratuito» e o ensino secundário e o ensino superior, em relação aos quais a Constituição portuguesa «não é taxativa».
«[A Constituição, para o ensino secundário e para o ensino superior,] apenas diz que o Estado deve estabelecer progressivamente a gratuitidade. O progressivamente aqui é adaptável em função das condições económicas e sociais», frisou o constitucionalista em declarações à Lusa.
Bacelar Gouveia entende que cobrar o ensino secundário é um assunto que tem que ser visto com «delicadeza, proporcionalidade e igualdade», e que a introdução de uma taxa moderadora deve ter em consideração que os alunos do ensino secundário ainda não têm rendimentos próprios e que «pode ser difícil para as famílias cumprirem com o ensino secundário obrigatório que não seja gratuito».
O primeiro-ministro defendeu na quarta-feira que a reforma do Estado tem de rever as despesas com pensões, saúde e educação e considerou que neste último setor há margem constitucional para um maior financiamento por parte dos cidadãos.

Personalidades assinam carta aberta a pedir demissão de Passos

Missiva é encabeçada por Mário Soares e tem 78 nomes de personalidades de várias áreas da sociedade.

Uma carta aberta encabeçada pelo ex-presidente da República Mário Soares pede a demissão do primeiro-ministro, Passos Coelho, por «embuste» e acusa o Governo de «fanatismo cego». A missiva, a que a TVI teve acesso, foi enviada a São Bento e entregue ao primeiro-ministro, com cópia para Cavaco Silva.

Personalidades políticas e de vários quadrantes da sociedade, num total de 78 nomes, admitem «ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República».

Na carta pode ler-se que o Governo não pode invocar desconhecimento da situação do país, pois o memorando de entendimento com a troika já estava assinado quando se realizaram eleições, há um ano e meio.

«O Programa eleitoral sufragado pelos Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, foram em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As consequências das medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os Portugueses e há uma contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido e o que está a ser levado à prática».

Por essa razão, os signatário não têm dúvidas em considerar que «os eleitores foram intencionalmente defraudados» e que «nenhuma circunstância conjuntural pode justificar o embuste».

A carta dá conta de um «clamor» nacional «contra o Governo», mas mesmo assim «o Governo não hesita porém em afirmar, contra ventos e marés» que não irá ceder na austeridade.

«Ao embuste, sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos mercados».

Os signatários lamentam: «O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo».

Face a um «Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão», os signatários desta carta consideram que «o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências».

Além de Mário Soares, a carta leva a assinatura de personalidades como o arquiteto Álvaro Siza Vieira, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, o sociólogo Bruto da Costa, o socialista Eduardo Ferro Rodrigues, o filósofo Eduardo Lourenço, o professor João Ferreira do Amaral, o historiador Fernando Rosas, o ex-ministro Manuel Maria Carrilho, o ex-sindicalista Carvalho da Silva, o jurista Vítor Ramalho, entre muitos outros.

Vídeo Promocional de Marcelo Rebelo de Sousa

O vídeo de Marcelo recusado pela Alemanha
O vídeo pretende ser um apelo à solidariedade alemã para com Portugal, exemplificando com a solidariedade que Portugal e a Europa tiveram para com a Alemanha na altura da reunificação ...

Estudantes universitários saem as ruas

Várias centenas de alunos do ensino superior partiram do Marquês de Pombal rumo ao Parlamento pouco depois das 15h00, numa marcha de protesto contra os cortes no sector previstos no Orçamento do Estado. No trajecto para a Assembleia da República, gritaram palavras de ordem como "a propina dói" e "este Governo não tem educação". 

Os manifestantes vieram de Lisboa, Porto e de outras instituições do país, como a Universidade do Minho, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro ou Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

Um dos estudantes presentes disse  que o protesto tem por alvo medidas como os "cortes nas bolsas, os atrasos no seu pagamento e os critérios injustos para a sua atribuição".

Ideologias políticas:

Qual a vossa opnião?

Poesia na política...ou política na poesia??

(As guerras dos homens são fúteis)

As guerras dos homens são fúteis

E eu vi na cara de uma criança

A morte nela estampada

E olhos vítreos de sangue.

Viu-se derramar essa vida

Por questões de terra e de posse

E ninguém tomou a iniciativa

Para que esse terror acabasse.

Já não importa a Humanidade,

É coisa que vai de menos,

Lacem granadas e torpedos

Aos muros e às suas paredes.

No profundo da minha alma

Dói-me o peito em aberto

Pois agora aquelas crianças

Só vêem o sol encoberto.

Basta do fumo em Gaza

E os atropelos e as ameaças!

Será que o Ocidente é cego

A tudo quanto se passa?

Cambada de cães interesseiros

Mordendo a carne que resta,

Não vêem com que medo

As mães limpam a testa?

Que será dessas fronteiras

Quando as armas ficarem gastas

E apenas na terra sobrar

Pedras e mais pedras?

Cobardes são os que calam

E castigos lhes ordenamos:

Fora dos seus tronos caducos

E dos seus acordos desumanos.

Não posso olhar mais para isso,

Dói-me o coração mais do que quero.

Ouçam crianças do mundo:

Não caminhem pelos mesmos terrenos!

Cavaco: portugueses esqueceram o mar, a agricultura e a indústria

"        Um Mar de Oportunidades" é o tema do congresso da APDC

O Presidente da República afirmou hoje que o país precisa de “ultrapassar estigmas” e voltar a olhar para os sectores que esqueceu nas últimas décadas: o mar, a agricultura e a indústria. 

 Cavaco Silva falava, esta quarta-feira, na sessão de abertura do Congresso das Comunicações, subordinado ao tema "Um Mar de Oportunidades" – uma inspiração nos recentes apelos do chefe de Estado, admitira, pouco antes, o presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), Pedro Norton.

“Numa altura em que urge criar riqueza no país e gerar novas bases de crescimento económico, é necessário olhar para o que esquecemos nas últimas décadas e ultrapassar os estigmas que nos afastaram do mar, da agricultura e até da indústria”, disse o Presidente, que também foi primeiro-ministro entre 1985 e 1995. O país tem que voltar a focar-se nesses sectores para produzir “em maior gama e quantidade, produtos e serviços que possam ser dirigidos aos mercados externos”, apelou.

Porém, na avaliação do Presidente, Portugal permanece um país caracterizado por “realidades económicas que vivem a diferentes velocidades”. Embora haja sectores inovadores, “extremamente tecnológicos”, estes convivem ao lado de sectores “de cariz ainda muito tradicional”. E é para estes últimos que o contributo das tecnologias da informação e da comunicação pode ser um acelerador de mudança.

Um sector que, segundo Pedro Norton de Matos, representa hoje 7% do PIB e tem uma facturação de 11,5 mil milhões de euros.

E não falta tudo a Portugal: “A nossa geografia, os nossos recursos naturais e o mar são, indubitavelmente, uma dessas opções”, lembrou Cavaco Silva. Por isso, “no exercício da magistratura de influência que cabe ao Presidente da República”, o governante realça que tem “procurado contribuir para gerar no país a ambição de construir um modelo de desenvolvimento económico mais sustentável e mais diversificado do que tem sido até aqui”.

A economia do mar, disse ainda, perfila-se como uma opção “promissora de desenvolvimento”, pelo potencial que encerra nos sectores dos transportes, alimentação e nutrição, energia, e novos usos e recursos do mar, como a biotecnologia marinha e as tecnologias subaquáticas, enumerou o Presidente.

[Notícia corrigida às 14h25, onde se lia "Pedro Norton de Matos", lê-se agora "Pedro Norton]

Cidadania Ativa

Actualmente, a partir dos 18 anos todos os portugueses podem exercer o seu direito de voto. Aquele direito que devia ser, pelo menos na consciência de cada um, um dever. Aquele direito que as pessoas não usam como deviam. Aquele direito que grande parte da população não usa. 

Actualmente, as pessoas estão inconformadas, revoltam-se. Alguns até participam em manifestações e aderem a greves. Actualmente as coisas não estão bem em Portugal e muitos dos exageros cometidos são justificados com a liberdade de expressão, de associação. 

No dia 14 de Novembro, dia de greve geral e de manifestações à porta da Assembleia, ouvi uma senhora dizer que "estamos como no tempo de Salazar. A única diferença é que podemos falar." Quando ouvi a frase concordei com a senhora, mas agora que penso melhor vejo que está errada. Há, pelo menos, mais uma diferença: agora também podemos votar. E quantos o farão quando forem chamados às urnas? Quantos sairão de casa se estiver frio ou sairão da praia se estiver calor para exercer o direito de voto? Porque é sempre mais fácil criticar do que fazer algo - mesmo que esse algo seja pura e simplesmente uma cruz.

Greves e manifestaçoes

Parece que nao é só no nosso Portugal que as greves e manifestações estão a decorrer no dia de hoje.

Esta quarta-feira, a Bélgica vive também um dia de greve geral, juntando-se à jornada de luta europeia contra a austeridade que conta com greves gerais em Portugal e Espanha, e greves parciais na Grécia e em Itália.
Segundo os dados disponíveis, sabe-se que os caminhos de ferros belgas registam muitas perturbações, estando afetadas, particularmente, as ligações internacionais.

Esta manhã, um comboio de alta velocidade Thalys, procedente de Amsterdão, levando mais de 300 pessoas, ficou preso em Bruxelas, na Estação do Norte, devido à greve dos ferroviários. O comboio dirigia-se para Paris.
Entre a Bélgica e a Alemanha foram cancelados todos os comboios de alta velocidade previstos para esta quarta-feira.

No dia da jornada de luta europeia, a Alemanha, a França e a Polónia juntam-se ao protesto e em solidariedade com os países em greve geral.
Na Alemanha, por exemplo, a federação sindical DGB convocou protestos por todo o país, incluindo em Berlim e Frankfurt.

"Por agora, são principalmente as pessoas do sul da Europa que sofrem por causa de uma crise da qual eles não são responsáveis. Mas as consequências, certamente, serão sentidas no resto da Europa", disse um responsável sindical alemão.

Manifestação marcada: «A Merkel Não Manda Aqui»

Manifestação marcada: «A Merkel Não Manda Aqui»

Concentração marcada para 12 de novembro, dia em que a chanceler alemã estará de visita a Portugal.

O movimento «Que se Lixe a Troika» convocou uma manifestação para o dia 12, em Lisboa, sob o lema «A Merkel Não Manda Aqui», para repudiar a presença em Portugal da chanceler alemã.

A concentração está marcada para as 16:00, no Largo do Calvário, seguindo o protesto para os jardins de Belém, frente à Presidência da República.

Os autores da iniciativa defendem que a presença de Angela Merkel em Portugal, a 12 de novembro, deve merecer «todo o repúdio» da sociedade, em particular num momento social e economicamente crítico como o que o país atravessa.

«Nas vésperas de uma greve geral internacional contra a austeridade e os governos que a implementam, diremos nas ruas à sua passagem: Que se Lixe a Troika, a Merkel Não Manda Aqui», lê-se num comunicado citado pela Lusa.

Apela-se à mobilização da população em todo o país para que o dia fique marcado por protestos nos locais de trabalho, nas escolas, nas ruas e nos estabelecimentos comerciais, «com braçadeiras negras ou panos negros das casas e carros».

Os autores do protesto sustentam que Angela Merkel representa a Europa da austeridade, nas mãos do poder financeiro, «a Europa dos diretórios, do poder político não sufragado» e cada vez mais sujeita a instâncias internacionais que «promovem a destruição» das economias e sociedades vizinhas.

«Angela Merkel é uma das figuras de proa da ideologia que nos impõe a pobreza, o desemprego, a precariedade e a destruição do estado social, tendo a troika e os governos troikistas como armas», afirmam.

Rejeitando que as decisões sejam tomadas em Portugal por quem o povo não elegeu, o movimento apela aos cidadãos que digam «Fora Daqui» à passagem de Merkel.

A chanceler vai visitar com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, a sede da Autoeuropa, em Palmela, e abrir um fórum económico no Centro Cultural de Belém, disse à agência Lusa fonte oficial.

Além do encontro com o primeiro-ministro, Angela Merkel vai reunir-se com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.